Saiba Como Abrir Uma Empresa No Brasil Em 8 Passos

 

Em uma pesquisa realizada pelo SEBRAE, cerca de 44% dos brasileiros sonham em abrir o seu próprio negócio, no entanto, para isso é necessário enfrentar uma verdadeira maratona de burocracias para registrá-la nos órgãos públicos envolvidos, pois no Brasil leva-se em média 152 dias para abrir uma empresa, de acordo com um estudo do Senado Federal, além disso você normalmente deve realizar aproximadamente, 17 procedimentos, desde a checagem do nome da companhia, passando pelos registros nas juntas comerciais, até obter o alvará de funcionamento sem contar os gastos com impostos.

 

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Diante deste cenário, na Multiconsultoria fizemos alguns levantamentos de informações divulgadas pelo SEBRAE e pelo Senado, a fim de esclarecer os passos para que você possa abrir sua empresa. São algumas dicas básicas que te ajudarão a ter menos transtornos e a vencer esses desafios burocráticos iniciais.

 

Passo 1: Elabore um contrato social  

 

O Contrato Social, é uma peça fundamental para a abertura de uma empresa, pode ser associado a uma Certidão de Nascimento. A ajuda de um advogado e/ou contador será de grande valia. Nele deve ser definido alguns pontos chaves como:

 

 

  • Nome da empresa;
  • Endereço que será instaurada;
  • Participações de capital de cada um dos sócios nos lucros;
  • Valores ou bens investidos (Capital Social);
  • Atividades principais da empresa;
  • Modelo tributário.

 

Dica: Confira se seu empreendimento não se encaixa no Simples Nacional, pois isso tornará o processo de legalização, como o próprio nome já diz, simples!

 

Passo 2: Registre seu negócio

 

Com o Contrato Social em mãos, o próximo passo é registra-lo na Junta Comercial do estado e/ou no Cartório de Registro de Pessoa Jurídica. Fazendo isso o sonho de abrir uma empresa começa a “sair do papel”, entretanto, para começar a operar é preciso o arquivamento do ato constitutivo da empresa e para isso a documentação requerida é:

 

 

  • 3 cópias do Contrato Social ou Requerimento de Empresário Individual ou Estatuto;
  • Cópia autenticada do RG e CPF do titular ou dos sócios;
  • 1 via do Requerimento Padrão (Capa da Junta Comercial);
  • 1 via da FCN (Ficha de Cadastro Nacional) modelo 1 e 2;
  • Pagamento de taxas através de DARF.

 

 

Obs.: Os preços e prazos para a realização da inscrição variam de estado para estado. Por isso, provavelmente precisará ser feita mais de uma visita à Junta Comercial.

 

 

 

Com a finalização do registro da empresa, será emitido o NIRE (Número de Identificação do Registro de Empresa) uma etiqueta ou um carimbo, feito pela Junta Comercial ou Cartório, contendo um número que está fixado no ato constitutivo.

 

 

 

Passo 3: Obtenha um CNPJ

 

Agora que já tem seu NIRE é o momento de obter seu CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) junto à Receita Federal, para que desta maneira ela possa ser registrada como contribuinte. Ele é feito exclusivamente pela internet no site da Receita Federal, onde você preencherá um formulário com algumas informações e que deverá ser entregue pessoalmente ou via Sedex na Secretaria da Receita Federal mais próxima.

 

 

Com ele você definirá as atividades principais do negócio e o que servirá como base para a tributação e a fiscalização. Na maioria dos casos será exigida alguma habilitação profissional do(s) responsável(s) pelo CNPJ.

 

 

Passo 4: Obtenha um Alvará de Funcionamento

 

O Alvará de Funcionamento e Localização precisa ser solicitado junto à prefeitura que a empresa que você pretende abrir se instaurará, os procedimentos para obtenção do alvará variam de município em município e é obrigatório para todo estabelecimentos comerciais, industriais e/ou de prestação de serviços.

 

Normalmente, os documentos solicitados são:

 

  • Formulário próprio da prefeitura preenchido;
  • Certificado de Consulta prévia de endereço aprovada;
  • Cópia do CNPJ;
  • Cópia do Contrato Social;
  • Laudo dos órgãos de vistoria, quando necessário.

 

Passo 5: Faça a Inscrição Estadual

 

A Inscrição Estadual é fundamental para abrir as empresas que trabalham no comércio, indústria e serviços de transporte intermunicipal e interestadual e de comunicação e energia. Ela é feita pela internet, mas para obtê-la será necessário o serviço de um contador autorizado a acessar o sistema da Secretaria Estadual da Fazenda. Com ela você poderá estar inscrito para o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

 

Os documentos normalmente exigidos são:

 

  • 3 Cópias do DUC (Documento Único de Cadastro);
  • DCC (Documento Complementar de Cadastro);
  • Comprovante de endereços dos sócios, cópia autenticada ou original;
  • Cópia autenticada do contrato de locação do imóvel ou escritura pública do imóvel ou qualquer outro documento que prove o direito de uso do imóvel;
  • Número do cadastro fiscal do contador;
  • Comprovante de contribuinte do ISS, para as prestadoras de serviços;
  • Certidão simplificada da Junta (para empresas constituídas há mais de três meses);
  • Cópia do ato constitutivo;
  •         Cópia do CNPJ;
  •         Cópia do alvará de funcionamento;
  • RG e CPF dos sócios.

 

 

Passo 6: Cadastre-se na Previdência Social

 

Independente se você terá funcionários, seja autônomo ou só os sócios trabalhem no momento em que você for abrir uma empresa, o cadastro na Previdência Social e o pagamento dos tributos é obrigatório para que se entre em operação. Para isso, será necessário ir até a Agência da Previdência de sua jurisdição para solicitar o cadastramento da empresa e seus responsáveis legais.

 

Passo 7: Prepare os Aparatos Fiscais antes de abrir uma empresa 

 

Finalmente, agora basta solicitar a autorização para impressão das notas fiscais e a autenticação de livros fiscais na prefeitura ou na maioria dos casos na Secretaria de Estado da Fazenda. Com essas autorizações prontas, sua empresa já estará atuando legalmente.

 

Passo 8: Planeje sua ações

 

Por último, faça um planejamento de como sua empresa vai operar. São poucas as empresa que sobrevivem por mais de 5 anos, e por isso é importante controlar bem seu negócio, Saber como alcançar novos clientes e como está seu saldo financeiro é fundamental. Por isso um Plano de Negócios é a solução certa para que sua empresa opere sem riscos.

 

Como você pôde perceber, abrir uma empresa é algo sério, conte a ajuda da Multiconsultoria para lhe auxiliar nessa etapa tão importante. A Mais de 20 anos fazemos projetos que garantem a sustentabilidade financeira e a boa gestão de micro e pequenas empresa. Peça já seu Plano de Negócios e amenize seus riscos de insucesso

 

 

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Cauê Pitta de Souza

Diretor de Marketing – 2016

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